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OPERAÇÕES DE LAVRA EM PEDREIRAS

Operações de Lavra em Pedreiras 128 3. P ERFURAÇÃO As operações de perfuração do maciço rochoso na lavra de pedreiras são importantes ao sucesso do desmonte da rocha. A correta execução da perfuração, assegurando que os furos efetivamente sejam desenvolvidos segundo o plano de

Legislação - Câmara Municipal de Teresópolis - LEI ...

LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 13/07/1973. CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Teresópolis, em sua Sessão Ordinária do dia 8 de outubro de 1973, resolveu derrubar o VETO aposto pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal a alínea "h", do art. 17, ao art. 18 e ao parágrafo único do …

D2998 - REGULAMENTO

Ao requerimento de que trata o caput deverão ser anexados os documentos relacionados nos incisos II e VIII do art. 84, deste Regulamento, cópia do CR, e ainda, atestado de Encarregado de Fogo, no caso de pedreiras ou firmas de demolições industriais que não possuam responsável inscrito no CREA ou CRQ.

Lei Ordinária 1790 1968 de São Luís MA - Leis Municipais

§ 2º Os fogueteiros e exploradores de pedreiras poderão manter depósito de explosivos correspondentes ao consumo de 30 (trinta) dias, desde que os depósitos estejam localizados a uma distância mínima de 250,00 m (duzentos e cinqüenta metros) da habitação mais próxima e a 150,00 m (cento e cinqüenta metros) das ruas ou estradas.

Divulgada tabela com as taxas pelo exercício do poder de ...

Este Decreto promoveu ajustes nos valores previstos nos Anexos I e II da Lei 11.631, de (Fascículo 01/2010), com base na variação do IPCA, que serão cobrados a partir de 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 10 da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, DECRETA:

Lei 413/2010

VIII - todos que trabalharem no estabelecimento deverão portar a competente carteira de saúde, fornecida pela administração municipal. Parágrafo Único - Os proprietários de estabelecimentos em que se vendam bebida alcoólica serão responsáveis pela manutenção da ordem no local. Art. 63. As padarias, as fábricas de doces e de massas ...

Legislação - Lei Ordinária - Rio de Janeiro

1. os que, embora no mesmo local, ainda que com atividade idêntica, pertençam a diferentes pessoas físicas ou jurídicas; 2. os que, embora com atividade idêntica e pertencentes à mesma pessoa física ou jurídica, estejam situados em prédios distintos ou em locais diversos.

Lei municipal _de_28_de_outubro_de_1994

Jun 26, 2013· Lei municipal _de_28_de_outubro_de_1994 1. ••a7-1 r - - t :~C -~r, Prefeitura Municipal de Caravelasi,I C.G.C. (M.F.) 13.761.689/Rua Barão do Rio Branco, 65 - TaIs.: (073) - GABINETE DO PREFEITO - FAX: (073) CEP45. - CARAVELAS - BAHIALEI N9 30/94 DE 28 DE OUTueRO DE 1994.Institui o C~digo de Postura do Municípiode …

onde comprar po de brita em porto velho

Know More pedreiras que vendam diretamente paralelelpipedos ... Rondônia – Wikipédia, a enciclopédia livre ... garantindo as fronteiras brasileiras e marcando o povoamento de vastos territórios desde a cidade de Porto Velho, fundada em 4 de julho de 1907 pela Madeira-Mamoré Railway Company.

Código de Posturas — Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

Art. 135 - A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e depósitos de areia e de saibro depende de licença da Prefeitura, que concederá, observados os preceitos deste Código. Art. 136 - A licença será processada mediante apresentação de requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador e instruído de acordo com ...

LEI Nº.741/10.

estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios, e animais. Art. 3. Em cada inspeção em que for verificada irregularidade, apresentará o fiscal competente um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências à boa …

OPERAÇÕES DE LAVRA EM PEDREIRAS

de impacto de 18 a 25 kW é transferida diretamente do martelo a coroa (bit) de perfuração ou seja, o pistão da perfuratriz trabalha diretamente sobre o bit (metal duro utilizado para corte ou quebra da rocha). À medida que o furo vai avançando, o martelo vai descendo juntamente com a coroa. Quando o

LEGIS - Base de Dados da Legislação

Sempre que forem introduzidas modificações essenciais no projeto aprovado, deverá o interessado requerer expedição de novo alvará, observadas às disposições deste Capítulo. Parágrafo único - Isentam-se de novo alvará as pequenas modificações de projetos que, entretanto, ficar sujeitas a aprovação, pelo brgao competente. ...

LC 12.94_Código de Posturas do Município

Parágrafo 2º - Os fogueteiros e exploradores de pedreiras poderão manter depósito de explosivos correspondentes ao consumo de 20 (vinte) dias, desde que os depósitos estejam localizados a uma distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros da habitação mais próxima, e a 150 (cento e cinquenta) metros das ruas ou estradas.

Prefeitura Municipal De Pedreiras: C . G . C . / M . F . 0 ...

Reformula o Código de Posturas do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão e dá nova redação aos artigos que men- cionam a Lei 479/75 de 07 de abril de 1975, abaixo indicados. O Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, faço saber que a Câmara Municipal de Pedreiras aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Instrução Normativa SEFAZ 48/2003

Art. 1º – Determinar que os valores da Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviço Público, para o exercício de 2003, serão os constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa. Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a …

Lei Nº 3956 DE 11/12/1981 - Estadual - Bahia - LegisWeb

Institui o Código Tributário do Estado da Bahia. § 3º O fato de a escrituração indicar saldo credor de caixa, suprimentos a caixa não comprovados ou a manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou inexistentes, bem como a ocorrência de entrada de mercadorias não contabilizadas, autorizam a presunção de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem pagamento de imposto ...

Relação de Pedreiras | Sindicato da Indústria de Mineração ...

PEDREIRAS ASSOCIADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE REGISTRO Grupo Estrutural Basalto 11 Rodovia Regis Bittencourt, km 388,7 – Bairro Estrada dos Moraes CEP: – Miracatu – SP Fone: (13) . Grupo Pontepedras Pedreira Rondon Rod. Marechal Rondon, km …

Código de Postura – Câmara Municipal de Areia-PB

71 - A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e depósitos de areia e de saibro de licença da Prefeitura, que a concederá, observadas os preceitos deste Código. Art. 72 - A licença será processada mediante apresentação de requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador e instruído de acordo com este artigo.

Lei 1105 - SlideShare

Mar 09, 2017· Lei 1105 1. LEI 1.105 – De 09 de agosto de 1974 – Código de Posturas Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ilhéus: O Prefeito do Município de Ilhéus: ANO XXXVII – 84º DA REPUBLICA – 3.192 SEXTA FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 1974 Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Município de Ilhéus compreende todo o território de ...

Codigo de postura

Codigo de postura 1. Lei Nº 740, de 21 de dezembro de 1998. Institui o código de posturas do Município de Miracema A Câmara Municipal de Miracema aprova e eu Prefeito Municipal, sanciono aseguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Artigo 1o - Este Código dispõe sobre as medidas de polícia administrativa doMunicípio no que se refere a higiene, ordem pública e ...

Pedreira - Dicio, Dicionário Online de Português

Os afetados, que apresentaram o caso ao Superior Tribunal de Londres, vinculam suas deformidades à mudança do lixo de uma antiga fábrica da produtora de aço British Steel, que fechou nos anos 80, para uma pedreira próxima.Folha de S.Paulo, 30/07/2009